Os advogados do escritório Battaglia e Kipman já escreveram diversos artigos e ajudaram muitos consumidores a adquirirem o tão sonhado imóvel de modo a reduzir os riscos na escolha do bem, a fim de evitar surpresas com o atraso na entrega das chaves; como também na discussão de algumas cláusulas contratuais abusivas.
Nesse turno, um novo problema vem surgindo na cidade de São Paulo relacionado à mora da construtora em cumprir com suas obrigações contratuais: Vários terrenos com lançamentos imobiliários estão contaminados, ou foram construídos em área de risco.
A escassez de terrenos na capital de São Paulo, criada pelo boom imobiliário, tem levado as construtoras a comprarem áreas que antes eram ocupadas por indústrias.
Não obstantes, os consumidores, quando comparecem ao stand de vendas para adquirirem sua unidade, na grande maioria das vezes não são informadas pelos corretores (prepostos da construtora) que o empreendimento será erguido sobre um solo que apresenta riscos a saúde.
Essa omissão faz com que os compradores paguem um preço muito mais alto pelo bem, haja vista que, na maioria das vezes, esses imóveis perdem valor de mercado por terem sido construídos numa área contaminada.
A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, ligada à Secretaria do Meio Ambiente da cidade de São Paulo (CETESB) aumentou a fiscalização em face das construtoras e constatou que 40 terrenos contaminados estão nas mãos do setor imobiliário. Desses, 15 (quinze) já tem prédios finalizados ou empreendimentos lançados.
A construtora, antes de colocar a venda suas unidades, precisa descontaminar o terreno. A Cetesb afirma que essa medida garante a saúde dos proprietários. Contudo, mesmo com a redução da concentração do contaminante, o empreendimento é desvalorizado e a perda desse valor recai apenas nas costas dos consumidores, uma vez que, no momento da compra, os mesmos não tiveram a oportunidade - ante a omissão da construtora - de avaliar o real preço do imóvel comparado a sua ocupação em terreno que era contaminado.
Portanto, antes de finalizar qualquer compra, é importante os consumidores perguntarem se o terreno onde será construído o seu sonho era antes ocupado por uma indústria ou não, bem como acompanhar junto a Cetesb se há alguma irregularidade naquela área, sob pena de, além de ver o imóvel eventualmente desvalorizado, ainda ter que suportar a dor de cabeça no atraso da entrega das chaves ante as inúmeras exigências impostas pela Cetesb para dar regularidade ao empreendimento.
Dr. Victor Lourezon
Advogado no escritório Battaglia & Kipman localizada na Rua Funchal 573 - Vila Olímpia
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